EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO PRECARIA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO/2024.
TERMO DE USO: Nº 01- 02- 03- 04- 05-06-07-08 de 2023.
PERMITENTE: Secretaria Municipal de Esporte- SESPO
PERMISSIONÁRIOS (AS): Paraiso Esporte Clube; Associação Atlética Grêmio Tocantinense; Central Atlético Clube; Associação de Boxe luvas de Ouro; Associação Capoeira Terreiros do Brasil; Federação Interestadual de Artes Marciais; Associação de Capoeira e Fundação Judô de Defesa Pessoal Kodokan.
OBJETO: Visando organizar o uso dos espaços nos Estádios Municipais e Campos Auxiliares de Futebol, Casa do Atleta, Complexos Esportivos, Ginásio de esporte e Casa de Artes Marciais para atender a coletividade municipal, e se estendendo conforme demonstrativo através de oficio provocado pelas as entidades esportivas sociais educativas, em dar continuidades às desmamadas no termo de permissão de uso de 2023. Esta Secretaria prorroga os termos visando o maior número possível de grupos, e Unidade de Gestão de Esporte social esportiva para o cumprimento do ano letivo esportivo que se inicia nos procedimentos para o uso provisório, e que em breve será realizada nas formalidades amparadas pela a nova Lei federal 14.133/2021, e Decreto Municipal/2024.
VIGÊNCIA DA PERMISSÃO DE USO: Até quando exigir o interesse de caráter público APARTIR DESTA DATA: 06/03/2024.
Osmarivan Moreira de Souza
Secretario Municipal de Esporte| Edições | (738) 13 de Março de 2024 |
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| Entidade | Secretaria Municipal de Esporte |