Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO CONTRATO 50/2023/FMS

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 50/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: J B DE OLIVEIRA SERVIÇO

CNPJ nº 08.212.238/0001-92

OBJETO: Prestação de Serviços de Limpa Fossa e Tira Entulho, através do Fundo Municipal de Saúde de Paraiso do Tocantins - TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo do Processo 1188/2023.

VIGÊNCIA: O mesmo terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura.

VALOR: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).

BASE LEGAL: Fundamento Legal o inciso II do artigo 75 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Ato de Autorização de Contratação Direta nº 138/2023, de 20 de dezembro de 2023, do Fundo Municipal de Saúde.

PROCESSO: 1188/2023

FUNCIONAL: 10.122.0001.2237/ 10.301.0002.2409/ 10.301.0003.2194/ 10.301.0003.2216/ 10.302.0004.2159/ 10.302.0004.2162/ 10.302.0004.2219/ 10.302.0004.2313/ 10.302.0004.2412/ 10.304.0007.2170 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 FONTE: 1500100200000/ 16000000000