EXTRATO DO CONTRATO 51/2023/FMS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 51/2023/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: PANTANAL LIMPEZA DE FOSSA E REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA
CNPJ nº 37.734.812/0001-70
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpa Fossa e Tira Entulho, através do Fundo Municipal de Saúde de Paraiso do Tocantins - TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo do Processo 1188/2023.
VIGÊNCIA: O mesmo terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura.
VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
BASE LEGAL: Fundamento Legal o inciso II do artigo 75 e demais disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, Proposta da CONTRATADA, Justificativa da CONTRATANTE e Ato de Autorização de Contratação Direta nº 138/2023, de 20 de dezembro de 2023, do Fundo Municipal de Saúde.
PROCESSO: 1188/2023
FUNCIONAL: 10.122.0001.2237/ 10.301.0002.2409/ 10.301.0003.2194/ 10.301.0003.2216/ 10.302.0004.2159/ 10.302.0004.2162/ 10.302.0004.2219/ 10.302.0004.2313/ 10.302.0004.2412/ 10.304.0007.2170 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 FONTE: 1500100200000/ 16000000000
| Edições | (741) 19 de Março de 2024 |
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| Entidade | Secretaria Municipal de Saúde |