Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2024

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2024

MUNICÍPIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: MITRA DIOCESANA DE CRISTALÂNDIA – PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO

CNPJ: 01.432.426/0006-91

OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação financeira da CONCEDENTE a CONVENENTE, com a finalidade de contribuição destinada ao convênio para a realização da 64ª Semana Santa, 61º Festejo São José Operário, Folia do Divino Espírito Santo, 4° Solenidade Exaltação Santa Cruz, 11° Festa do Produtor Rural com a tradicional Missa Sertaneja, Festejo de Nossa Senhora Aparecida, Dia das Crianças no Park e Missa de Finados, celebrado entre a Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo e a Paróquia São José Operário, conforme Plano de Trabalho com Metas e Plano de Aplicação do CONVENENTE devidamente aprovado e autorizado pela CONCEDENTE, nos termos da Justificativa e Solicitação constantes no Processo 266/2024.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura.

BASE LEGAL: O presente Convênio será regido em todas as suas fases pelas disposições estabelecidas pela Legislação aplicável, em especial pelo Decreto Municipal nº 858/2024 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 com suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais)

Funcional: 23.695.0022.2044/ 23.695.0022.2388/ 23.695.0022.2389/23.695.0022.2482 Natureza da Despesa: 33.50.41 Fonte: 150000000000

PROCESSO: 266/2024