​EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 04/2024

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 04/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 04/2024

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CULTURA E TURISMO

AGENTE CULTURAL: LUCAS BATISTA SILVA

CPF: 054.491.091-56

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Execução Cultural o Credenciamento para repasse de Transferências Destinadas ao Setor Cultural, para subsidiar produções audiovisuais, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

VALOR: R$ 21.450,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: A vigência deste termo será até 30 de agosto de 2024, contados a partir da sua assinatura.

BASE LEGAL: Fundamento Legal de Credenciamento no artigo 79 da Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Complementar n°195/2022, Decreto n° 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023, decorrente do credenciamento realizado na forma do Edital de Credenciamento n° 02/2023.

PROCESSO: 1213/2023

FONTE: 27150000000000

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.48

FICHA: 1151

FUNCIONAL: 13.392.0013.1259

Edições (770) 3 de Maio de 2024
Entidade Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo