​EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 34/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 34/2024

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

CONVENENTE: ASSOSSIAÇÃO BENEFICENTE AME TEU PROXIMO COMO A TI MESMO

CNPJ: 10.595.984/0001-54

OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação financeira da CONCEDENTE a CONVENENTE, para repasse único em atendimento a emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “AME TEU PROXIMO COMO A TI MESMO”, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, Termo de Referência, com a Justificativa do órgão e Solicitação do convênio com autorização das autoridades competentes, anexos ao Processo 283/2024.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura.

BASE LEGAL: O presente Convênio será regido em todas as suas fases pelas disposições estabelecidas pela Legislação aplicável, em especial pelo Decreto Municipal nº 858/2024 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 com suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Funcional: 27.812.0078.2541 Natureza da Despesa: 33.50.41 Fonte: 1500202413

PROCESSO: 283/2024

Edições (771) 6 de Maio de 2024
Entidade Secretaria Municipal de Educação e Juventude