EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 30/2024
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 30/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 30/2024
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CULTURA E TURISMO
AGENTE CULTURAL: MAURIVAN BATISTA DE SOUSA - MEI
CNPJ: 29.452.647/0001-36
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Execução Cultural o Credenciamento para repasse de Transferências Destinadas ao Setor Cultural, para subsidiar produções das Demais Áreas culturais, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.
VALOR: R$ 6.930,00 (Seis mil, novecentos e trinta reais)
VIGÊNCIA: A vigência deste termo será até 30 de agosto de 2024, contados a partir da sua assinatura.
BASE LEGAL: Fundamento Legal de Credenciamento no artigo 79 da Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Complementar n°195/2022, Decreto n° 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023, decorrente do credenciamento realizado na forma do Edital de Credenciamento n° 03/2023.
PROCESSO: 1212/2023
FONTE: 27160000000000
NATUREZA DA DESPESA: 33.60.45
FICHA: 1152
FUNCIONAL: 13.392.0013.1259
| Edições | (775) 10 de Maio de 2024 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo |