​EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 03/2024

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 03/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2024

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TRADIÇÃO DA SERRA

CNPJ/MF sob o nº 48.789.492/0001-72

OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação financeira da CONCEDENTE a CONVENENTE, a fim de fomentar a cultural local, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) destinada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TRADIÇÃO DA SERRA, e em atendimento as emendas impositivas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, Termo de Referência, com a Justificativa do órgão e Solicitação do convênio com autorização das autoridades competentes, anexos ao Processo 395/2024.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será até 31 de dezembro de 2024, contada a partir da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: O presente Convênio será regido em todas as suas fases pelas disposições estabelecidas pela Legislação aplicável, em especial pelo Decreto Municipal nº 858/2024 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 com suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Funcional: 13.392.0013.1229 Natureza da Despesa: 33.50.41 Fonte: 1500000

PROCESSO: 395/2024

Edições (781) 20 de Maio de 2024
Entidade Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo