ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 002/2024

Aos 21 dias do mês de maio do ano de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.824/0001-87, neste ato representada pela Gestora Giovanda Feitoza de Carvalho Alves, inscrito no CPF nº 008.771.064-10 e portadora da CI- RG nº 1.554.796 SSP/PE, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 40.420.311/0001-24, neste ato representada pela Gestora Juliana Aparecida Soares Martins, inscrito no CPF nº 618.853.201-91 e portadora da CI- RG nº 26.233 2º via SSP/TO, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.867/0001-62, neste ato representada pela Gestora Patrícia Nascimento Silva, inscrita no CPF nº 625.479.763-15 e portadora da CI- RG nº 737.541 SSP/TO, Secretaria Municipal de Esporte, inscrita no CNPJ sob o nº 19.520.473/0001-48, neste ato representada pelo gestor Osmarivan Moreira de Souza, inscrito no CPF nº 596.588.191-68 e portador da CI- RG nº 13.980 SSP/TO, Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.230.086/0001-65, neste ato representado pelo gestor Arllérico André Silva, inscrito no CPF nº 010.822.041-96 e portador da CI- RG nº 681.230 SSP/TO, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.812/0001-52, neste ato representada pelo gestor Ubiratan Carvalho Fonseca, inscrito no CPF nº 814.766.201-72 e portador da CI- RG nº 737.541 SSP/TO, Fundo Municipal de Assistência Social inscrito no CNPJ sob o nº 11.270.011/0001-08 / Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação inscrita no CNPJ nº 17.890.890/0001-57, neste ato representada pela gestora Maria Hilma Oliveira Mascarenhas, inscrita no CPF nº 426.614.631-00e portadora da CI- RG nº 1.261.330 SSP/TO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ sob o nº 17.890.763/0001-58 e Gabinete do Prefeito-Conselho Tutelar, inscrito no CNPJ sob o nº 17.890.929/0001-36, neste ato representada pela gestora Ingrid Lima Rebelo, inscrito no CPF nº 710.726.321-87 e portador da CI- RG nº 349.835 SSP/TO, e o Agente de Contratação o Sr. Erick Antônio Santos Lima, inscrita no CPF nº 965.417.171-68, e portadora da CI- RG nº 341104 SEJSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2024, PROCESSO nº 1308/2023, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos da Lei Federal nª 14.133 de 2021, e Decreto Municipal nº 861 de 2024, REGISTRAR OS PREÇOS para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL tendo os preços sido ofertados pela licitante, cuja proposta de preços foi classificada como segue:

EMPRESA: POSTO MILENA LTDA

CNPJ: 01.673.698/0001-79

ENDEREÇO: AV. TRANSBRASILIANA ESQ. COM AV. B, S/N, QD. 28, LT 09 AO 14, QD. 29 LT, 04 AO 28, SETOR MILENA, CEP: 77.600-000, PARAÍSO DO TOCANTINS-TO.

TELEFONE: (63) 3602-2127

E MAIL: [email protected]

ITEM

UNID.

DESCRIÇÃO

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

LT

Óleo diesel S500

158.500

IPIRANGA

R$ 5,92

R$ 938.320,00

02

LT

Óleo diesel S10

187.520

IPIRANGA

R$ 6,05

R$ 1.134.496,00

03

LT

Gasolina comum

305.800

IPIRANGA

R$ 5,84

R$ 1.785.872,00

04

LT

Gasolina aditivada

11.500

IPIRANGA

R$ 5,92

R$ 68.080,00

05

GL

Arla 32 com 20 lts

80

IPIRANGA

R$ 101,65

R$ 8.132,00

TOTAL

R$ 3.934.900,00

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 3.934.900,00 (Três milhões novecentos e trinta e quatro mil e novecentos reais).

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

1.2. Condições para Contratação

a) O(s) licitante(s) vencedor(es) e registrado(s), quando convocado(s), terá(ao) o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

1.3. Condições de Pagamento

a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura;

b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.

1.4. Das Assinaturas

Assinam a presente Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, a empresa abaixo discriminada, através de seu representante legal, juntamente com os Gestores das Secretarias Municipal de Educação e Juventude, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habilitação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Gabinete do Prefeito e o Gerenciador da ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês maio de 2024.

ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA

Agente de Contratação

Giovanda Feitoza de Carvalho Alves

Secretária Municipal de Educação e Juventude

Juliana Aparecida Soares Martins

Secretária Municipal de Indústria e Comércio

Patrícia Nascimento Silva

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo

Osmarivan Moreira de Souza

Secretário Municipal de Esporte

Arllérico André Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Ubiratan Carvalho Fonseca

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Implementos Agrícolas

Maria Hilma Oliveira Mascarenhas

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

Ingrid Lima Rebelo

Secretária Municipal de Administração e Finanças / Chefe de Gabinete – Conselho Tutelar

Posto Milena Ltda

CNPJ: 01.673.698/0001-79

Edições (782) 21 de Maio de 2024
Entidade Comissão Permanente de Licitação