EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CONTRATADA: ANDERSON MORAIS COUTINHO - MEI
CNPJ nº 46.650.365/0001-62
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de estrutura de sonorização, iluminação, tendas e outros serviços destinados a servir a Secretaria Municipal de Esporte, conforme Termo de Referência anexo, informações e especificações constantes do Processo Administrativo nº 211/2024.
BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do Dispensa de Licitação, realizada com base no art. 75 II da Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 864/2024.
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$27.819,99(vinte e sete mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), a serem pagos nos termos da Proposta da Contratada e Termo de Homologação.
PROCESSO: 267/2024
Dotação Funcional: 27.812.0079.2149 Natureza da Despesa: 33.90.39 Fonte: 15000000
| Edições | (784) 23 de Maio de 2024 |
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| Entidade | Secretaria Municipal de Esporte |