Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 04/2024

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 04/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2024

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONVENENTE: MITRA DIOCESANA DE CRISTALANDIA – PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO CNPJ/MF sob o nº 01.432.426/0017-44

OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação financeira da CONCEDENTE a CONVENENTE, para realização do Encontro de Pérolas, 3ª Edição de Arraiá no Paraíso, Festejo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Kairós -DNJ, Comunidade Santa Julia e Comunidade Santa Luzia, em cumprimento de emendas impositivas destinadas a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, conforme Plano de Trabalho com Metas e Plano de Aplicação do CONVENENTE devidamente aprovado e autorizado pela CONCEDENTE, nos termos da Justificativa e Solicitação constantes no Processo 415/2024.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura.

BASE LEGAL: O presente Convênio será regido em todas as suas fases pelas disposições estabelecidas pela Legislação aplicável, em especial pelo Decreto Municipal nº 858/2024 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 com suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)

Funcional: 23.695.0022.2044/13.392.0013.1229/23.695.0022.2482 Natureza da Despesa: 33.50.41 Fonte: 1500000000

PROCESSO: 415/2024