ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024

Aos 29 dias do mês de maio do ano de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600- 000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas, neste ato representada pelo Gestor Ubiratan Carvalho Fonseca, inscrito no CPF nº 814.766.201-72 e portador da CI- RG nº 737.541,SSP/TO, e o Pregoeiro Erick Antonio Santos Lima, inscrito no CPF nº 965.417.171-68 e portador da CI- RG nº 341.104 SSP/ TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2024,

PROCESSO nº 291/2024, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos das Leis Federal nª 14.133 de 2021, e Decreto Municipal nº 861 de 2024, REGISTRAR OS PREÇOS para contratação de empresa especializada em serviços de Paisagismo para o Município de Paraíso do Tocantins- TO, nas praças e jardins em áreas determinadas no perímetro urbano. tendo o preço sido ofertado pela licitante, cuja proposta de preços foi classificada como segue:

EMPRESA: FLORA PAISAGISMO ARQUITETURA LTDA CNPJ: 04.419.512/0001-48

ENDEREÇO:Q 108 NORTE ALAMEDA 2 – PALMAS -TO TELEFONE: (63) 99281-1878, (63) 99228-1187

E MAIL: [email protected]

ITEM

QTDE

UNID

DESCRIÇÃO

VALOR UN (R$)

VALOR TOTAL

(R$)

01

19500

UNID.

Muda de Sálvia

Nome científico: sálvia splends Variedade: Série Vista

Cor: Vista Red

Acondicionado em bandejas de polietileno, com 72 cédulas de no mínimo 80cm³

Marca: BALL ou superior

1,44

28.080,00

02

88603

UNID.

Muda de vinca

Nome científico: Catharanthus Roseus Variedade : Valiant Serie F1;

1,48

131.132,44

Cor: Mix

Acondicionado em bandejas de polietileno, com 72 cédulas de no mínimo 80cm³

Marca: BALL ou superior

03

125.790

UNID.

Muda de Zínia

Nome científico: Zinnia Elegans; Variedade: Preciosa

Cor: Scarllet Acondicionado em bandejas de polietileno, com 72 cédulas de no mínimo 80cm³

Marca: BALL ou superior

1,06

133.337,40

04

16191

UNID

Muda de Petúnia;

Nome Científico: Petúnia Híbrida Variedade: Easy wave- Série F1 Cor: Fórmula mixture

Acondicionado em bandejas de polietileno, com 72 cédulas de no mínimo 80cm³

Marca: BALL ou superior

1,29

20.886,39

05

49697

UNID

Muda de tagete

Nome científico: Tagete Erecta Cor: Mix

Acondicionado em bandejas de polietileno, com 15 cédulas de no mínimo 160 cm³

Marca: BALL ou superior

1,44

71.563,68

06

15.091

m²

Grama Batatais (paspalum notatum ) - mudas

15,45

233.155,95

07

1249

M³

TERRA VEGETAL (com procedência legal)

230,46

287.844,54

08

12

SVÇ

Serviços de manutenção pelo período de 12 meses, conforme termo de referência

86.999,90

1.043.998,80

TOTAL

1.949.999,20

TOTAL GERAL ESTIMADO: R$, 1.949.999,20, (Um milhão novecentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos)

CONDIÇÕES GERAIS 1.1. Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

1.2. Condições para Contratação

a) O licitante vencedor e registrado, quando convocado, terá o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

1.3. Condições de Pagamento a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura; b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada. 1.4. Das Assinaturas

Assinam a presente Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, a empresa abaixo discriminada, através de seu representante legal juntamente com o Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos Agrícolas e o Gerenciador da ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins,

Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês maio de 2024.

Erick Antonio Santos LimaPREGOEIRO Ubiratan Carvalho Fonseca CPF nº 814.766.201-72 GESTORFLORA PAISAGISMO ARQUITETURA LTDACNPJ: 04.419.512/0001-48
Edições (788) 29 de Maio de 2024
Entidade Comissão Permanente de Licitação