Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO 06/2024

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 06/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2024

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

CONVENENTE: MAVERICKS MOTO CLUBE

CNPJ/MF sob o nº 39.998.500/0001-08

OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação financeira da CONCEDENTE a CONVENENTE, para repasse no valor de R$ 17.516,16 (dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) destinada a MAVERICKS MOTO CLUBE, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, Termo de Referência, com a Justificativa do órgão e Solicitação do convênio com autorização das autoridades competentes, anexos ao Processo 312/2024.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura.

BASE LEGAL: O presente Convênio será regido em todas as suas fases pelas disposições estabelecidas pela Legislação aplicável, em especial pelo Decreto Municipal nº 858/2024 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 com suas alterações posteriores.

VALOR: Valor total deR$ 17.516,16 (dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).

Funcional: 27.812.0079.2150 Natureza da Despesa: 33.50.41 Fonte: 150000000000

PROCESSO: 312/2024