Diário Oficial Eletrônico

​PORTARIA SEMEJ Nº 53/2024

Altera a estrutura e a composição do Fórum Municipal de Educação (FME) de Paraíso do Tocantins.

A Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, nomeada pelo Ato nº 059/2024, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, Parágrafo Único, Inciso II da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Portaria/MEC Nº 1.407, de 14 dezembro de 2010, que institui o Fórum Nacional de Educação (FNE);

CONSIDERANDO o Decreto Nº 52, de 07 de maio de 2013, que institui o Fórum Municipal de Educação (FME) de Paraíso do Tocantins, de caráter permanente, comitê consultivo e deliberativo representado pela sociedade civil organizada e pelo governo, com as finalidades de assistir a Secretaria Municipal de Educação no desenvolvimento de políticas públicas de educação, bem como acompanhar e avaliar a execução das metas do Plano Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria Semej nº 46/2023, de 25 de outubro de 2023, retificada pela Portaria Semej nº 52/2024, de 4 de junho de 2024, que dispõe sobre a atual composição do Fórum Municipal de Educação (FME) de Paraíso do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a estrutura e a composição do Fórum Municipal de Educação (FME), que passa a ser constituído pelos membros representantes e titulares e suplentes, indicados pelas instituições, órgãos do governo, setores da administração pública, movimentos e organizações sociais abaixo relacionados:

I – Conselho Tutelar de Paraíso do Tocantins:

a) Titular: Elcivânia B. O. Azevedo;

b) Suplente: Nilce Francisca Castilho.

II – Instituições de Ensino Superior:

a) Titular: Luciene Alves Pereira (Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Paraíso do Tocantins – Fecipar);

b) Suplente: Aparecida da Penha (Universidade do Tocantins – Unitins, Campus Paraíso do Tocantins).

III – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

a) Titular: Eliana Tristão Moreira;

b) Suplente: Kenya Andriella Rios Souza.

IV – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso – Simpa:

a) Titular: Janete Abreu Morais;

b) Suplente: Meiryane Pereira Rodrigues.

V – Conselho Municipal de Educação – CME:

a) Titular: João Batista Ferreira Ramos;

b) Suplente: Maria Aureliane Pedrosa de Araújo.

VI – Secretaria Municipal de Educação e Juventude – Semej:

a) Titular: Carlos Alberto Brandão;

b) Suplente: Irineide Jardim Correia Aguiar.

VII – Serviço Social do Comércio:

a) Titular: Márcia Helena Perini;

b) Suplente: Cláudia Regina do Amaral Melo.

VIII – Superintendência Regional de Educação – SRE:

a) Titular: Vaglúcia Dias Verícimo;

b) Suplente: Idelneides Ribeiro Araújo Conceição.

IX – Representantes das escolas particulares:

a) Titular: Cláudia Regina de Oliveira Miranda (Escola Raio de Sol);

b) Suplente: Raimunda Castro de Sousa Batista (Colégio São Geraldo).

X – Câmara Municipal de Vereadores:

a) Titular: Adriana Souto Oliveira Câmara;

b) Suplente: Vanderley José de Oliveira.

XI – Representantes de Alunos:

a) Titular: Joyce Eduarda Teixeira Guida (Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Paraíso do Tocantins – Fecipar);

b) Suplente: Poliana Araújo de Castro (Universidade do Tocantins – Unitins, Campus Paraíso do Tocantins).

XII – Representantes de Diretores de Unidades Escolares:

a) Titular: Luciana Soares de Lima Barros (Esc. Mun. José Ribeiro Torres);

b) Suplente: Kennya Cristina Rodrigues de Oliveira Mores (Esc. Mun. Jardim Paulista).

XIII – Representantes de Professores de Unidades Escolares:

a) Titular: Yony dos Santos;

b) Suplente: Solene Menezes Espíndola.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se, a partir de então, a Portaria Semej nº 46/2023, de 25 de outubro de 2023, bem como as demais disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, ao 25º dia do mês de outubro do ano de 2023.

Giovanda Feitoza de Carvalho Alves

Secretária Municipal de Educação e Juventude