EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 39/2024
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 39/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 39/2024
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CULTURA E TURISMO
AGENTE CULTURAL: PEDRO ROMARIO PAIVA SILVA - MEI
CNPJ: 31.987.632/0001-14
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Execução Cultural o Credenciamento para repasse de Transferências Destinadas ao Setor Cultural, para subsidiar produções audiovisuais, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.
VALOR: R$ 21.450,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: A vigência deste termo será até 30 de agosto de 2024, contados a partir da sua assinatura.
BASE LEGAL: Fundamento Legal de Credenciamento no artigo 79 da Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Complementar n°195/2022, Decreto n° 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023, decorrente do credenciamento realizado na forma do Edital de Credenciamento n° 02/2023.
PROCESSO: 1213/2023
FONTE: 27150000000000
NATUREZA DA DESPESA: 33.60.45
FICHA: 1150
FUNCIONAL: 13.392.0013.1259
| Edições | (800) 18 de Junho de 2024 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo |