Diário Oficial Eletrônico

​PORTARIA SEMEJ Nº 59/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Reestrutura a Equipe Técnica de Monitoramento e Avalição do Plano Municipal de Educação (PME) de Paraíso do Tocantins, composta por servidores da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, nomeada pelo Ato nº 059/2024, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, Parágrafo Único, Inciso II da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.804/2015, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) de Paraíso do Tocantins para ao decênio 2015-2025;

RESOLVE:

Art. 1º Fica reestruturada a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Paraíso do Tocantins, composta pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, que também serão responsáveis pelo acompanhamento das metas e execução das funções especificadas:

a) Responsável Geral: Alexandre Oliveira da Silva;

b) Meta 1: Cleonisio Sousa Filho e Marlei Afonso de Barros Melo;

c) Meta 2: Rosa Meiry Dias Ferreira;

d) Meta 3: Cleonisio Sousa Filho e Marlei Afonso de Barros Melo;

e) Meta 4: Martelena Alves Pinto e Laidiane Leite de Souza;

f) Meta 5: Zidalete Maciel Moreira e Eliane Borges da Silva Mendes;

g) Meta 6: Cleonisio Sousa Filho e Marlei Afonso de Barros Melo;

h) Meta 7: Maria do Socorro Rocha e Silva;

i) Meta 8: Telma Carvalho Pires;

j) Meta 9: Telma Carvalho Pires;

k) Meta 10: Telma Carvalho Pires;

l) Meta 11: Clélia Lúcia de Oliveira;

m) Meta 12: Josué Liberalino Lobo Júnior;

n) Meta 13: Aparecida Barbosa Morais Gualberto;

o) Meta 14: Aparecida Barbosa Morais Gualberto;

p) Meta 15: Maria do Socorro Rocha e Silva;

q) Meta 16: Giovanda Feitoza Carvalho Alves;

r) Meta 17: Giovanda Feitoza Carvalho Alves;

s) Meta 18: Rose Leci Teles Correia;

t) Meta 19: Rose Leci Teles Correia;

u) Meta 20: Jaqueline Ferreira Neves da Silva.

Art. 2º A Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Paraíso do Tocantins tem por atribuições:

I – analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município;

II – formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados;

III – avaliar os investimentos necessários para cada meta;

IV – analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais;

V – estabelecer coerência e conexão entre o PME e o projeto de desenvolvimento local.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Semej Nº 21/2024, de 8 de março de 2024, bem como as demais disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se!

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, ao 18º dia do mês de junho do ano de 2024.

Giovanda Feitoza de Carvalho Alves

Secretária Municipal de Educação e Juventude