​EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA: POSTO MILENA LTDA

CNPJ nº 01.673.698/0001-79

OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição de combustível, através da da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme Termo de Referência anexo aoEdital, conforme informações constantes do Pregão Eletrônico (SRP) n.º 002/2024

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 ou 107, da Lei 14.133/2021.

VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais).

BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024, tipo menor preço por item, realizada com base na Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 861/2024.

PROCESSO: 441/2024

FUNCIONAL: 04.122.0033.2109

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30

FONTE: 150000000


Edições (802) 21 de Junho de 2024
Entidade Secretaria Municipal de Administração e Finanças