EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA: POSTO MILENA LTDA
CNPJ nº 01.673.698/0001-79
OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição de combustível, através da da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme Termo de Referência anexo aoEdital, conforme informações constantes do Pregão Eletrônico (SRP) n.º 002/2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 ou 107, da Lei 14.133/2021.VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais).
BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024, tipo menor preço por item, realizada com base na Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 861/2024.PROCESSO: 441/2024
FUNCIONAL: 04.122.0033.2109
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30
FONTE: 150000000
Edições | (802) 21 de Junho de 2024 |
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Entidade | Secretaria Municipal de Administração e Finanças |