Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA SEMEJ Nº 60/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Reestrutura a Comissão de Avaliação de Descarte de Livros Didáticos em Desuso e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, nomeada pelo Ato nº 059/2024, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, Parágrafo Único, Inciso II da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Portaria Semej nº 01/2013, de 18 de janeiro de 2013, que nomeou a Comissão de Avaliação de Descarte de Livros Didáticos em Desuso;

CONSIDERANDO que a movimentação de pessoal do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Juventude ocasionou em necessidade de reestruturar a mencionada comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Fica reestruturada a Comissão de Avaliação de Descarte de Livros Didáticos em Desuso que estão sob custódia da Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, composta pelos seguintes servidores:

a) Idelvan Lopes Cavalcante, Matrícula nº 2013, Técnico responsável pelo Patrimônio;

b) Rejane Lima Sales, Matrícula nº 599, Coordenadora de Currículo e Formação de 1º ao 5º Ano;

c) Marcilene Gontijo da Silva, Matrícula nº 2689, Gerente de Compras.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Semej nº 01/2013, de 18/01/2013, bem como as demais disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se!

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, ao 21º dia do mês de junho do ano de 2024.

Giovanda Feitoza de Carvalho Alves

Secretária Municipal de Educação e Juventude