EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 025/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA: ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTÁQUIO
CNPJ nº 50.648.979/0001-87
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material gráfico – garrafa, cordão e crachá, para atender as demandas do AGILIZA PARAÍSO, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme Termo de Referência anexo, informações e especificações constantes do Processo Administrativo nº 374/2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 ou 107, da Lei 14.133/2021, observados a necessidade especifica do objeto.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 3.496,00 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais).BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente de Dispensa de Licitação, realizada com base no art. 75 II da Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 864/2024.
PROCESSO: 374/2024
FUNCIONAL: 04.123.0040.2533
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30
FONTE: 1500000
Edições | (805) 26 de Junho de 2024 |
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Entidade | Secretaria Municipal de Administração e Finanças |