EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 011/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO CONTRATADA:
HOTEL IPE LTDA CNPJ n° 14.748.410/0001-20
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria no município de Paraíso do Tocantins, destinados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 19.650,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquentas reais).
BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do Dispensa de Licitação, realizada com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 864/2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, aos quais, obrigatoriamente, vinculam-se as partes.
PROCESSO: 394/2024
FUNCIONAL: 04.122.0026.2076
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
FONTE: 15000000
| Edições | (806) 27 de Junho de 2024 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo |