EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Nº 001/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CONVENENTE: CENTRAL ATLETICO PARAISO CNPJ/MF sob o nº26.751.701/0001-56
OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação financeira da CONCEDENTE a CONVENENTE, para repasse no valor de R$ 62.516,16 (Sessenta e dois mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) destinada ao CENTRAL ATLETICO PARAISO tudo em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, Termo de Referência, com a Justificativa do órgão e Solicitação do convênio com autorização das autoridades competentes, anexos ao Processo 307/2024.
VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura.
BASE LEGAL: O presente Convênio será regido em todas as suas fases pelas disposições estabelecidas pela Legislação aplicável, em especial pelo Decreto Municipal nº 858/ 2024 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 com suas alterações posteriores.
VALOR: Valor total de R$ R$ 62.516,16 (Sessenta e dois mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos)
Funcional: 27.812.0079.2150 Natureza da Despesa: 33.50.41 Fichas: 159-163-162-164-167 Fonte: 150000000000
PROCESSO: 307/2024
| Edições | (813) 8 de Julho de 2024 |
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| Entidade | Secretaria Municipal de Esporte |