ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 009/2024
Aos 18 dias do mês de Julho do ano de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 11.270.011/0001-08 neste ato representado pela Gestora Maria Hilma Oliveira Mascarenhas, inscrita no CPF nº 426.614.631-00e portadora da CI- RG nº 1.261.330 SSP/TO e o Agente de Contratação o Sr. Erick Antônio Santos Lima, inscrita no CPF nº 965.417.171-68 e portador do CI- RG nº 341104 SEJSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2024, PROCESSO nº 368/2024, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos da Lei Federal nª 14.133 de 2021 e Decreto Municipal nº 861 de 2024, REGISTRAR OS PREÇOS para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM CONCEDIDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS, tendo os preços sido ofertados pela licitante, cuja proposta de preços foi classificada como segue:
EMPRESA: SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA
CNPJ: 09.912.989/0001-84
ENDEREÇO: RUA 02. Nº 891, VILA OESTE EM PARAÍSO DO TOCANTINS-TO
TELEFONE: (63) 99233-1438
E MAIL: [email protected]
| ITEM | QTD | QTD | UND | DESCRIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE CADA CESTA BÁSICA | MARCA | V. UNIT. | V. TOTAL | VALOR ESTIMADO TOTAL DA CESTA R$ |
| 01 | 600 CESTAS BÁSICAS | 01 | Pct. | Açúcar tipo cristal, especial, cor clara, embalagem plástica de 2,0 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | IMPERIAL | R$ 7,00 | R$ 7,00 | R$ 108,33 |
| 01 | Und. | Arroz tipo 1, grão longo, acondicionado em pacotes de polietileno de 5kg. Não deverá apresentar sujidades, grãos escuros e partidos. | GOL | R$ 23,00 | R$ 23,00 | |||
| 01 | Pct | Bolacha de água e sal, em sua composição apresenta entre outros ingredientes farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, embalagem de 400g contendo identificação do produto, biscoitos inteiros, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. | FORTALEZA | R$ 7,00 | R$ 7,00 | |||
| 01 | Pct | Bolacha tipo rosquinha 800gr, sabor coco, embalagem plástica vedada. | BELMA | R$ 7,00 | R$ 7,00 | |||
| 01 | Und. | Extrato de tomate concentrado 350 gr. Embalagem: latas de flandres logotipadas. | QUERO | R$ 2,50 | R$ 2,50 | |||
| 01 | Kg | Farinha de mandioca: torrada, tipo I, embalagem transparente de 1,0 Kg contendo as especificações do produto, marca do produto, data de fabricação e prazo de validade. | DONA DÊ | R$ 5,00 | R$ 5,00 | |||
| 02 | Pct. | Feijão tipo carioca embalagem plástica de 1 kg, in natura, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade, secos, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. | DA MAMÃE | R$ 4,50 | R$ 9,00 | |||
| 01 | Und. | Leite em pó integral, embalagem plástica 400g. | LEITBOM | R$ 14,54 | R$ 14,54 | |||
| 01 | Pct. | Macarrão tipo espaguete, massa de sêmola com ovos, embalagem plástica de 1,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | SAFRA | R$ 2,50 | R$ 2,50 | |||
| 01 | Und. | Massa para cuscuz de milho, embalagem plástica vedada de 500gr. | TIO EMILIO | R$ 1,80 | R$ 1,80 | |||
| 01 | Und. | Massa para cuscuz de arroz, embalagem plástica vedada de 500gr. | URBANO | R$ 3,00 | R$ 3,00 | |||
| 01 | Und. | Óleo de soja refinado, 900 ml, tipo I, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml cada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | VILA VELHA | R$ 5,99 | R$ 5,99 | |||
| 02 | Und. | Café torrado e moído, embalagem de 250g, de primeira qualidade. O produto deverá ter registro em órgão competente e a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. | MARATÁ | R$ 6,00 | R$ 12,00 | |||
| 02 | Und. | Sardinha em óleo comestível: produto elaborado com peixe (sardinha) em bom estado de conservação e higiene, acondicionado em latas de 125 gramas, com tampa tipo abre fácil, com validade mínima de 12 meses após a data de fabricação. | GOMES DA COSTA | R$ 3,00 | R$ 6,00 | |||
| 01 | Kg | Sal branco tipo refinado (iodado) 1 kg. | LEBRE | R$ 2,00 | R$ 2,00 | |||
| VALOR GLOBAL: | R$ 64.998,00 | |||||||
1. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Prazo de validade dos preços registrados
a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
1.2. Condições para Contratação
a) O licitante vencedor e registrado, quando convocado, terá o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.
1.3. Condições de Pagamento
a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a entrega do objeto devidamente atestado e vistoriado, através de crédito em banco, agência e conta corrente, indicado pela contratada, em conformidade com Nota Fiscal/Fatura correspondente;
b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.1.4. Das Assinaturas
a) Assinam a presente Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços, a empresa abaixo discriminada, através de seu representante legal, juntamente com a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e o Gerenciador da Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês julho de 2024.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
Maria Hilma Oliveira Mascarenhas
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA
CNPJ: 09.912.989/0001-84
| Edições | (827) 29 de Julho de 2024 |
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| Entidade | Comissão Permanente de Licitação |