Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 020/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: FLUXO CRIATIVO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA

CNPJ n° 24.924.546/0001-05

OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de espetáculos artísticos tocantinenses nas linguagens de teatro, dança e música, realizados em apresentações únicas, para o projeto CULTURA EM CENA, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 e/ou 107, da Lei 14.133/2021, observados a necessidade especifica de cada objeto.

VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), a serem pagos conforme Proposta da Contrata e Ata Final.

BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do Dispensa de Licitação, realizada com base no art. 75 II da Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 864/2024.

PROCESSO: 399/2024

Dotação Funcional: 13.392.0013.2011 Natureza da Despesa: 33.90.39 Fonte: 15000000