Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 019/2024

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 019/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONTRATADA: KETHELLEY SALGADO FONTES - MEI

CNPJ n° 48.419.365/0001-81

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a produção de áudio e apresentação, distribuição de músicas nas plataformas de streaming musical e premiação para 10 participantes selecionados no XVIII FEMUPP, por meio da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Paraíso do Tocantins, conforme especificações constantes neste termo de referência e no Processo Administrativo nº 454/2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, prorrogável conforme previsão nos artigos 105 a 114 da Lei nº 14133/2021.

VALOR: O valor do presente contrato é de R$57.700,00(cinquenta e sete mil e setecentos reais), a serem pagos na forma de Proposta da Contratada, Termo de Referência e Termo de Adjudicação.

BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do Dispensa de Licitação, realizada com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 864/2024.

PROCESSO: 454/2024 Dotação Funcional: 13.392.0013.1230 Natureza da Despesa: 33.90.39 Fonte: 1500000