Diário Oficial Eletrônico

RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO N° 03/2024

ASSUNTO: Contribuição destinada ao convênio para FENEVA TECH 2024, que acontecerá nos dias 20 ao dia 24 de agosto de 2024, um dos eventos mais esperados pela população paraisense após 14 anos, e as demais cidades circunvizinhas também se organizam para esta celebração. É uma feira de negócios que aquece a economia e gera renda na forma de vendas e prestação de serviços atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, no uso de suas atribuições inseridas no Decreto Municipal nº 858/2024 disposto no Artigo 184 da lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021;

Considerando a justificativa do Parecer Técnico Jurídico nº 342/2024, ACIP de Paraíso do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

À Diretoria de Contabilidade para emissão da nota de empenho e procedimentos complementares de liquidação e pagamento.

Paraíso do Tocantins – TO, 07 de agosto de 2024.

Juliana Aparecida Soares Martins

Secretária Municipal de Indústria e Comércio