AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

Comitê Gestor da Escola Municipal Irmã Julita

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

Informamos que a 2ª Chamada Pública de 2024 será realizado de acordo com os Art. 29º a 39°da Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

O Comitê Gestor da Escola Municipal Irmã Julita torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no art. 2°, parágrafo 5 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 nos Art. 21° a 32°. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Qualquer informação sobre o assunto, entrar em contato com o Comitê Gestor pelo telefone (63) 99213 9529. Toda a documentação para habilitação e Projeto de Venda, também deverão ser anexados no portal.

Paraíso do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2024.

Aparecida Luzia da Cunha Santos

Presidente do Comitê Gestor

Edições (838) 13 de Agosto de 2024
Entidade Secretaria Municipal de Educação e Juventude