Diário Oficial Eletrônico

AVISO DE ERRATA- ATO DE RATIFICAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO N° 002/2024/FMAS

PROCESSO Nº: 553/2024

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE ERRATA-

ATO DE RATIFICAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO N° 002/2024/FMAS

Onde se lê folhas nº 74:

Autorizo a formalização do convênio que trata o processo nº 553/2024, com fundamento na Lei nº. 14.133/21 e Parecer Jurídico Favorável nº. 419/2024, a favor do ACONCHEGO LAR IDOSO LTDA, CNPJ nº 40.961.651/0001-62, localizado na Av. Castelo Branco nº 1243, Setor aeroporto, Paraíso do Tocantins – TO, no valor estimativo anual de R$ 30.000,00 (Quarenta mil reais), referente à celebração de convênio para contratação de entidade para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de Pessoa Idosa em situação de vulnerabilidade social, através do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo n.º 553/2024.

Leia-se folha nº 76:

Autorizo a formalização do convênio que trata o processo nº 553/2024, com fundamento na Lei nº. 14.133/21 e Parecer Jurídico Favorável nº. 419/2024, a favor do ACONCHEGO LAR IDOSO LTDA, CNPJ nº 40.961.651/0001-62, localizado na Av. Castelo Branco nº 1243, Setor aeroporto, Paraíso do Tocantins – TO, no valor estimativo anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente à celebração de convênio para contratação de entidade para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de Pessoa Idosa em situação de vulnerabilidade social, através do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo n.º 553/2024.

Fundo Municipal de Assistência Social de Paraíso do Tocantins, 26 de Agosto de 2024.

FRANCYELLE MOREIRA COSTA