Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 257/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023

CONTRATO Nº: 13/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS – TO.

CONTRATADA: NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de medicamentos e outros materiais farmacológicos, com a finalidade de contribuir com a melhoria na rede pública de saúde e atender as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paraíso do Tocantins – TO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2023 e Ata de Registro de Preços nº 006/2024.

VALOR: R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais).

FONTE: 15001002000000/ 16000000000000/ 16020000000000/ 16210000000000/ 16003110000000

NATUREZA DA DESPESA: 339030

FICHAS: 557/ 558 /559 /560 /418 /419 /420 /353 /354 /355

FUNCIONAL: 10.301.0002.2409/ 10.301.0003.2216/ 10.302.0004.2162

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, conforme Instrução Normativa SADFI nº 001 de 15 de janeiro de 2018.

SIGNATÁRIO: ARLLÉRICO ANDRÉ SILVA – Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde.