Diário Oficial Eletrônico

​EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 05/2024

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 05/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2024

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

CONVENENTE: A IGREJA BATISTA ÁGAPE

CNPJ/MF sob o nº 05.581.030/0001-52

OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação financeira da CONCEDENTE a CONVENENTE, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinada à IGREJA BATISTA ÁGAPE, em atendimento a emenda impositiva parlamentar, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, Termo de Referência, com a Justificativa do órgão e Solicitação do convênio com autorização das autoridades competentes, anexos ao Processo 581/2024, partes integrantes deste Convênio, independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura e publicação de extrato.

BASE LEGAL: O presente Convênio será regido em todas as suas fases pelas disposições estabelecidas pela Legislação aplicável, em especial pelo Decreto Municipal nº 858/2024 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 com suas alterações posteriores.

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

FUNCIONAL: 23.695.0022.2044

NATUREZA DA DESPESA: 33.50.41

PROCESSO: 581/2024

FONTE: 1500000202408