EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CULTURA E TURISMO
CONTRATADA: MONIQUE APARECIDA DA SILVA BELEM LTDA.
CNPJ: 17.452.144/0001-81
OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato o registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de estrutura de sonorização, iluminação, painel de led, tendas e outros serviços, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.
VALOR: O valor total deste instrumento está estimado em R$ 286.700,00 (duzentos e oitenta e seis mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 ou 107, da Lei 14.133/2021.BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo menor preço por item, realizada com base na Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 861/2024, originando a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, tudo constante do processo administrativo protocolado e autuado na Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins- TO, sob nº 1274/2023, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
PROCESSO: 562/2024
| DOTAÇÃO FUNCIONAL: 13.392.0013.1229 / 13.392.0013.1230 / 23.695.0022.2044 / 23.695.0022.2390 / 23.695.0022.2391 e 23.695.0022.2422 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 FONTE: 150000 |
| Edições | (868) 24 de Setembro de 2024 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo |