EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 218/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 016/2023

CONTRATO Nº: 29/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS – TO.

CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA- EIRELI.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a de material de copa, cozinha, limpeza e gêneros alimentícios através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paraíso do Tocantins – TO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência do Edital Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2023 e Ata de Registro de Preços nº 030/2023.

VALOR: R$ 50.390,50 (cinquenta mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos).

FONTE: 15001002000000/ 16000000000000

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30

FICHAS: 418/419

FUNCIONAL: 10.301.0003.2216

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIO: ARLLÉRICO ANDRÉ SILVA – Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

Edições (872) 30 de Setembro de 2024
Entidade Secretaria Municipal de Saúde