Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 590/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2023

CONTRATO Nº: 36/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS – TO.

CONTRATADA: MAURÍZIO MARTINS DE MELO-MEI.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em Fornecimento e Prestação de Serviços de Ornamentação nos eventos institucionais, além de coroas de flores para ocasiões fúnebres, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paraíso do Tocantins – TO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2023 e Ata de Registro de Preços nº 025/2023.

VALOR: R$ 807.030,00 (oitocentos e sete mil e trinta reais).

FONTE: 15001002000000/ 16000000000000/ 16003110000000/ 26003110000000/ 16210000000000/ 15001002202402

NATUREZA DA DESPESA: 339030/ 339039

FICHAS: 332/333/335/336/353/354/355/356/357/372/373/376/377/418/419/420/422/423/424/442/443/444/445/

456/460/477/478/479/480/506/507/508/510/511/512/513/571/572/1196.

FUNCIONAL: 10.302.0004.2159/ 10.302.0004.2162/ 10.304.0007.2170/ 10.301.0003.2216/ 10.302.0004.2219/ 10.122.0001.2237/ 10.305.0006.2258/ 10.302.0004.2313/ 10.302.0004.2412

VIGÊNCIA: Em se tratando de aquisição parcelada ou havendo necessidade de obrigações futuras, torna-se obrigatória a lavratura de instrumento contratual. O mesmo terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

SIGNATÁRIO: ARLLÉRICO ANDRÉ SILVA – Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde.