​EXTRATO DE 01º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2024

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA: POSTO MILENA LTDA

CNPJ: 01.673.698/0001-79

OBJETO: O presente 01º Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 006/2024, assinado aos 24 de maio de 2024, com o realinhamento de preços dos combustíveis adquiridos pelo CONTRATANTE com a majoração autorizada do valor da contratação original, em virtude de adequação dos preços em conformidade com o Parecer Jurídico n° 329/2024, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição, às quais ficam vinculadas as partes.

VIGÊNCIA: Não altera.

VALOR: Em decorrência do presente 01º Termo Aditivo, o valor referente ao reequilíbrio econômico-financeiro os valores que passarão a vigorar:

PRODUTO

VALOR UNITÁRIO APÓS REALINHAMENTO

ÓLEO S-500

R$ 6,08

ÓLEO S-10

R$ 6,32

GAS. COMUM

R$ 6,21

GAS. ADITIVADA

R$ 6,22

ADITIVO ARLA 32 20LT

R$ 108,42

BASE LEGAL: O presente 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024, assinado aos 24 de maio de 2024, advindo do processo licitatório Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº 009/2024, cujo objeto foi adjudicado à CONTRATADA, Processo nº 440/2024, tem como fundamento legal o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 14.133/2021, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, aos quais ficam vinculadas as partes.

PROCESSO: 441/2024

FONTE:150000000

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30

FUNCIONAL: 04.122.0032.2090
Edições (885) 22 de Outubro de 2024
Entidade Gabinete do Prefeito