EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
ESPÉCIE: CONTRATO N° 42/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATADO: PROSSONO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHÕES LTDA
CNPJ nº 38.138.095/0001-87
OBJETO: Constituiu objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de cortinas, carpetes e espuma antichamas para o Palácio da Cultura Cora Coralina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, conforme Termo de Referência anexo, informações e especificações constantes do Processo Administrativo nº 20355/2024.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 19.770,00 (dezenove mil e setecentos e setenta reais).
BASE LEGAL: O presente contrato é decorrente do Dispensa de Licitação, realizada com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal e Decreto Municipal nº 864/2024.
PROCESSO: 20355/2024
DOTAÇÃO FUNCIONAL: 13.392.0013.2011 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 FONTE: 15000000
| Edições | (891) 1 de Novembro de 2024 |
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| Entidade | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo |