​EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 06/2024

EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 06/2024

PROCESSO: 452/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER

CONTRATADA: POSTO MILENA LTDA

CNPJ: 01.673.698/0001-79

OBJETO: O presente 6º Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 06/2024, assinado aos 24 de maio de 2024, com o realinhamento de preços dos combustíveis adquiridos pelo CONTRATANTE com a majoração autorizada do valor da contratação original, em virtude de adequação dos preços.

VIGÊNCIA: Não altera.

VALOR: Em decorrência do presente 6º Termo Aditivo, o valor referente ao reequilíbrio econômico-financeiro os valores que passarão a vigorar:

ITEM

UND.

PRODUTO

VALOR UNITÁRIO APÓS REALINHAMENTO

01

Litros

ÓLEO S-500

R$ 6,67 (acréscimo de 0,26)

02

Litros

ÓLEO S-10

R$ 6,86 (acréscimo de 0.24)

03

Litros

GASOLINA COMUM

R$ 6,25 (acréscimo de 0,12)

04

Litros

GASOLINA ADITIVADA

R$ 6,26 (acréscimo de 0,17)

05

Litros

ADITIVO ARLA 32 20LT

R$ 108,42 (inalterado)

BASE LEGAL: O presente 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024, assinado aos 23 de maio de 2024, advindo do processo licitatório Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº 009/2024, cujo objeto foi adjudicado à CONTRATADA, Processo Geral nº 1308/2023, Processo Interno nº 452/2024, tem como fundamento legal o artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2024, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, aos quais ficam vinculadas as partes. Trata-se de realinhamento de preços na Ata de Registro de Preços nº 009/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024, e ao Parecer de Realinhamento de Preços nº 47/2025, anexo ao Processo Geral nº 1308/2023. Urge salientar, que os novos preços firmados passarão a vigorar a partir da publicação do realinhamento na Ata de Registro de Preços.

FONTE: 15000000000000

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30

FUNCIONAL: 04.122.0026.2076
Edições (974) 14 de Março de 2025
Entidade Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer