ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2024

Aos 18 dias do mês de março do ano de 2025 na sede da Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins, localizada na Avenida Transbrasiliana nº. 335 – CEP: 77.600-000 em Paraíso/TO, através da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito, inscrito no CNPJ Nº 17.980.929.0001/36 neste ato representada pelo Gestor Ubiratan Carvalho, inscrito no CPF nº 814.766.201-72 e portador da CI- RG nº 437.541 SSP/TO e o (a) Pregoeiro, Sr. Erick Antônio Santos Lima, inscrito no CPF nº 965.417.171-68, e portador da CI- RG nº 341104 SEJSP/TO, em conformidade com os resultados do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024, PROCESSO nº 557/2024, devidamente adjudicado e homologado RESOLVE, nos termos da Lei Federal nª 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 861 de 2024 e Decreto nº 11.462/2023, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NOVOS/USADOS, SEM MOTORISTA COMO VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS, tendo os preços sido ofertados pelas licitantes, cujas propostas de preços foram classificadas como segue:

EMPRESA: FERRONATO LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 34.161.074/0001- 21

ENDEREÇO: 104 Sul Rua SE 5 - CEP: 77020018 - UF: TO - Município: Palmas

TELEFONE: (63) 3223-6069

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

VALOR MENSAL

(R$)

VALOT TOTAL (R$)

PERÍODO (12 MESES)

1. 1

01

01

SVÇ

Prestação de serviço de locação de veículo sem motorista com a finalidade de atender à necessidade do Gabinete do Prefeito e órgão vinculado pelo o período de 12 (doze) meses. Sendo o modelo necessário para a prestação pretendida com as seguintes características mínimas: veículo automotor, manual, direção hidráulica, vidro elétrico, trava elétrica, ar condicionado, tipo passeio, novo/usado sendo do tipo Hatch no máximo 05 (cinco) anos de uso, movido à gasolina e/ou flex, lubrificantes trocados, pneus novos, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, de no mínimo 1.2 cilindradas com ar condicionado, 05 (cinco) portas, com capacidade para o transporte de 05 (cinco) passageiros pelo o período de 12 meses; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por lei como: macaco, chave de rodas, pneu reserva, extintor de incêndio, triângulo, etc., pelo período de 12 meses.

R$ 3.200,00

R$ 38.400,00

TOTAL GERAL: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais).

EMPRESA: NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ: 30.083.123/0001-02

ENDEREÇO: Avenida Heitor Villa Lobos - CEP: 12243260 - UF: SP - Município: São José dos Campos

TELEFONE: (12) 99787-8722

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

VALOR MENSAL

(R$)

VALOT TOTAL (R$)

PERÍODO (12 MESES)

1. 1

02

01

SVÇ

Prestação de serviços de locação de veículo automotivo tipo passeio, sedan, biocombustível, sem motorista, com película de maior proteção permitida por lei; com ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica, automático, capacidade para 05 (cinco) passageiros, 05 (cinco) portas, seminovo, com no máximo 05 (cinco) anos de uso, potência do motor de 1.5 acima, quilometragem livre, cinto de segurança para todos os ocupantes; em excelente estado de conservação; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por lei como: macaco, chave de rodas, pneu reserva, extintor de incêndio, triângulo, etc., pelo período de 12 meses.

R$ 2.890,00

R$ 69.360,00

2. 1

03

01

SVÇ

Prestação de serviço de locação de caminhonete fechada, MOTOR Diesel* D-4D 2.8 L 16 V Turbo** intercooler (**turbo com geometria variável) com torque de 50,9 kgf.m e potência de 204/3.400. *Diesel de baixo teor de enxofre, tipo: Diesel S10, com no máximo 05 (cinco) anos de uso. TRANSMISSÃO Automática de 6 velocidades sequencial. TRAÇÃO 4×4 e 4×4 reduzida com acionamento eletrônico, VSC (controle eletrônico de estabilidade) e A-TRC (controle eletrônico de tração), LUGARES 5 e 7 assentos. Computador de bordo com tela de 4,2" de TFT, Smart Entry + Push Start, Paddle-Shift, modos de direção: Power / Eco / Sport, abertura elétrica do porta-malas com função de memória para ajuste da altura da tampa, volante com comandos integrados: telefone, áudio, vídeo e computador de bordo, ar-condicionado com duas zonas e display digital e regulagem de intensidade independente para as saídas de ar dos bancos traseiros, bancos dianteiros com ajuste elétrico de distância, inclinação, altura e com sistema de ventilação, compartimento refrigerado no painel, sistema multimídia similar ou superior ao conjunto Harman Kardon ou JBL, sensível ao toque com tela de 8": com falantes subwoofer e GPS², TV Digital, MP3, conexão auxiliar, USB e Bluetooth®, conectividade Android Auto e Apple CarPlay e câmera de ré e câmera 360 graus. Airbags frontais (dois), de joelho para motorista, laterais (dois) e de cortina (dois), retrovisor interno eletrocrômico, controle eletrônico de estabilidade do veículo (VSC) e de tração (A-TRC), assistente de descida (DAC), de subida (HAC) e de reboque (TSC), sistema auxiliar EBD nas quatro rodas, assistência em frenagem de emergência nas quatro rodas (BAS), assistente de pré-colisão (Precrash System - PCS) com detector de pedestre e ciclista e com alerta sonoro e visual e frenagem automática, sistema de alerta de mudança de faixa (Lane Departure Alert – LDA), sistema de Alerta de ponto cego (BSM), sistema de Alerta de tráfego traseiro (RCTA), sistema universal Isofix® para fixação da cadeirinha para crianças no banco traseiro, sistema one touch para rebatimento dos bancos traseiros (disponível nas versões sete lugares), sensores de estacionamento dianteiros e traseiro, controle adaptativo de velocidade de cruzeiro (ACC), faróis dianteiros (alto e baixo) em LED com ajuste automático de altura e temporizador (follow me home). Para atender ao Gabinete do Prefeito pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 9.890,00

R$ 118.680,00

TOTAL GERAL: R$ 188.040,00 (Cento e oitenta e oito mil e quarenta reais).

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Prazo de validade dos preços registrados

a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.

1.2. Condições para Contratação

a) Os licitantes vencedores e registrados, quando convocados, terão o prazo de até de 02 (dois) dias para assinar o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

1.3. Condições de Pagamento

a) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, subsequentes à data de recebimento da nota Fiscal/Fatura;

b) O Setor Financeiro reserva-se do direito de solicitar impreterivelmente a qualquer momento, todas as certidões negativas que comprovem a regularidade fiscal da contratada.

1.4. Das Assinaturas

Assinam a presente Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, as empresas abaixo discriminadas, através de seus representantes legais, juntamente com o Gestor da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito e o Gerenciador da ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - em Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de março de 2025.

Erick Antonio Santos Lima

Pregoeiro

Ubiratan Carvalho

Secretário Geral do Gabinete do Prefeito

FERRONATO LOCACAO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 34.161.074/0001- 21

NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 30.083.123/0001-02


Edições (977) 19 de Março de 2025
Entidade Comissão Permanente de Licitação