Decreto n.º 1.232/2025

Decreto n.º 1.232/2025 Paraíso do Tocantins/TO, 25 de fevereiro de 2025.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAP do Município de Paraíso do Tocantins, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art.95, inciso II e IX da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Tocantins,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 2.157 de 15 de junho de 2021.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do conselho de Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAP do Município de Paraíso do Tocantins, ficarão assim constituídos pelos seguintes membros:

Órgão/Entidade

Titular

Suplente

Secretaria Municipal de Educação

Eldeane Pires da Conceição

Natália Cabral Brandão Martins

Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)

Bruno Tácito Morais de Oliveira

Israel Antônio da Silva

Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins)

Anzeluci Fernandes de Souza Oliveira

Maria Helena Leal da Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e da Mulher

Maria Aldenira de Sousa Carvalho

Maria Alice de Sousa Prestes

Câmara Municipal

Alailson Lemos Pereira

Paulo Silvio Ponte Barreiros

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços

Joadson Rosário dos Santos

Sharmilla Antonieta Favero

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Wagner Marinho de Medeiros

Jakssael Pablo Rodrigues

Instituto Federal do Tocantins (IFTO)

Italo Wanderley Almeida

Rejane Freitas Benevides Almeida

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Mobilidade Urbana

Marcélio de Souza Vieira

Marcelo Lima de Moraes

Associação de Catadores de Material Reciclável

Claudio Alves da Motta

Oneide da Conceição Silva

Art. 2º As Sessões do Conselho serão públicas, e suas decisões serão registradas em atas especificas e circunstâncias.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

CELSO SORES RÊGO MORAIS

Prefeito Municipal

Edições (965) 26 de Fevereiro de 2025
Entidade Assessoria Jurídica do Município